I – CONDIÇÕES GERAIS

1.1.    O PRESENTE DOCUMENTO CONTÉM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA A UTILIZAÇÃO DOS anúncios NO PORTAL, VINCULANDO AUTOMATICAMENTE TODOS OS SEUS USUÁRIOS, CONFORME DEFINIÇÕES ABAIXO.
1.2.    A UTILIZAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PORTAL IMPLICA NA ANUÊNCIA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ORA ESTABELECIDOS (AS “CONDIÇÕES”).
1.3.    TODAS AS REGRAS APLICÁVEIS AO USO DOS CLASSIFICADOS NO PORTAL, INCLUÍDAS NESTAS CONDIÇÕES OU EM QUALQUER OUTRO DOCUMENTO RELACIONADO, SERÃO DISPONIBILIZADAS em nosso endereço virtual www.mercadodaindustria.ind.br

II – TERMOS DEFINIDOS

2.1.    SEMPRE QUE UTILIZADOS NESTAS CONDIÇÕES, OS TERMOS ABAIXO TERÃO O SEGUINTE SIGNIFICADO:
A) “ANUNCIANTE” SIGNIFICA TODO USUÁRIO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, QUE O UTILIZE PARA A VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS.
B) “ANÚNCIO” SIGNIFICA UM PRODUTO INFORMADO POR UM ANUNCIANTE COMO PARA VENDA ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES.
C) “CONDIÇÕES” TEM O SIGNIFICADO INFORMADO NA CLÁUSULA 3.1. DESTE INSTRUMENTO.
D) “PORTAL” SIGNIFICA O SITE OU PORTAL ONLINE DISPONIBILIZADO PELO mercado da indústria ATRAVÉS DO QUAL ANUNCIANTES PODERÃO VEICULAR ANÚNCIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NOS CLASSIFICADOS.
e) “USUÁRIO” SIGNIFICA TODO AQUELE QUE ACESSAR O PORTAL.

III  – CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO

3.1.    O mercado da indústria SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR, A QUALQUER TEMPO, NO TODO OU EM PARTE, AS CONDIÇÕES, OU, AINDA, DE ESTABELECER DETERMINADAS REGRAS EM SEPARADO PARA PARTES ESPECÍFICAS DO PORTAL, QUE PREVALECERÃO SOBRE AS PRESENTES CONDIÇÕES.
3.2.    O mercado da indústria NÃO REALIZA QUALQUER ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO ENTRE ANUNCIANTES E DEMAIS USUÁRIOS, NÃO SENDO CONSIDERADO, EM QUALQUER HIPÓTESE, RESPONSÁVEL POR QUALQUER OBRIGAÇÃO RELACIONADA A TAIS ATIVIDADES, INCLUSIVE PERANTE TERCEIROS.
3.3.    O mercado da indústria DEVERÁ SER SEMPRE CONSIDERADO, PERANTE OS USUÁRIOS, COMO TERCEIRO NÃO INTERESSADO NAS NEGOCIAÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, NÃO ESTABELECENDO QUALQUER VÍNCULO DE ASSOCIAÇÃO, SOCIEDADE OU EMPREGO COM QUALQUER USUÁRIO DO PORTAL.
3.4.    OS USUÁRIOS CONCORDAM E ACEITAM QUE NÃO DEVERÃO, EM QUALQUER HIPÓTESE, ATUAR, INFORMAR OU DAR A ENTENDER, ATRAVÉS DO USO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL OU NÃO, QUE POSSUEM QUALQUER VÍNCULO OU ACORDO EMPRESARIAL COM O mercado da indústria, OU, AINDA, QUE ESTEJAM ATUANDO EM NOME DO mercado da indústria, DIRETA OU INDIRETAMENTE.
3.5.    AO ACESSAR OU UTILIZAR OS CLASSIFICADOS DO PORTAL, OS USUÁRIOS ESTARÃO RECONHECENDO TEREM LIDO TODAS AS PRESENTES CONDIÇÕES E A ELAS DADO SUA ANUÊNCIA.
3.6.    CASO O ANUNCIANTE SEJA UMA PESSOA JURÍDICA, A PESSOA QUE EM SEU NOME UTILIZAR O PORTAL DECLARA E GARANTE POSSUIR SUFICIENTES PODERES PARA REPRESENTAR TAL PESSOA JURÍDICA E/OU PARA ADERIR ÀS PRESENTES CONDIÇÕES.

IV – MODIFICAÇÕES NO PORTAL

4.1.    O mercado da indústria SE RESERVA AO DIREITO DE, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO E CONVENIÊNCIA, DE TEMPOS EM TEMPOS EFETUAR MODIFICAÇÕES, TOTAL OU PARCIALMENTE, NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL E NESTAS CONDIÇÕES.
4.2.    A UTILIZAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL PELOS USUÁRIOS IMPLICA NA ACEITAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DO PORTAL NA DATA EM QUE TAL USO TENHA OCORRIDO, AINDA QUE ENVOLVENDO ANÚNCIOS VEICULADOS NO CLASSIFICADOS DO PORTAL ANTERIORMENTE A ESSE ACESSO.

V – ELEGIBILIDADE

5.1.    OS ANUNCIANTES QUE VEICULAREM ANÚNCIOS ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL DEVERÃO POSSUIR PLENA CAPACIDADE LEGAL PARA CONTRATAR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO PORTAL, SENDO CERTO E ACEITO QUE A UTILIZAÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL IMPLICA NUMA DECLARAÇÃO, PELO ANUNCIANTE, DO ATENDIMENTO A TAL REQUISITO.
5.2.    O mercado da indústria PODERÁ, NA FORMA E NOS LIMITES PREVISTOS PELA LEI BRASILEIRA, MANTER UM BANCO DE DADOS COM DADOS DO USUÁRIO E DE SEU HISTÓRICO DE USO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL.

VI – FUNCIONAMENTO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL

6.1.    ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, ANUNCIANTES PODERÃO VEICULAR ANÚNCIOS DE PRODUTOS e serviços, MEDIANTE SEU PRÉVIO CADASTRO NA ÁREA ESPECIALMENTE DESTINADA A TAL FINALIDADE DO PORTAL.
6.2.    O PROPÓSITO DO mercado da indústria, ATRAVÉS DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, É OFERECER MEIOS TECNOLÓGICOS PARA QUE ANUNCIANTES POSSAM NEGOCIAR DIRETAMENTE OS PRODUTOS COM OS DEMAIS USUÁRIOS.
6.3.    O mercado da indústria NÃO SERÁ CONSIDERADO EM QUALQUER HIPÓTESE COMO PROPRIETÁRIO DOS PRODUTOS, TAMPOUCO FORNECEDOR OU INTERMEDIÁRIO NO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS, SENDO RESPONSÁVEL APENAS PELO FUNCIONAMENTO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL.
6.4.    O mercado da indústria NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO EM QUALQUER HIPÓTESE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM QUALQUER ANÚNCIO, QUE DEVERÃO SER CONFIRMADAS PELO USUÁRIO JUNTO AO ANUNCIANTE.
6.5.    O mercado da indústria ENVIDARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS CLASSIFICADOS DO PORTAL EM FUNCIONAMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO, ENTRETANTO, POR EVENTUAIS INDISPONIBILIDADES DE ACESSO DECORRENTES DE PROBLEMAS TÉCNICOS.

VII – REGISTRO NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL

7.1.    A CRIAÇÃO DE CONTAS POR ANUNCIANTES NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL PODERÁ SE DAR MEDIANTE O PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO PARA TAL FINALIDADE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL.           
7.2.    O mercado da indústria SE RESERVA O DIREITO DE CANCELAR A CONTA DO ANUNCIANTE QUE CONTENHA INFORMAÇÕES DIFERENTES, IMPRECISAS, INCORRETAS OU FRAUDULENTAS, OU, AINDA, DE QUALQUER MANEIRA EM DESACORDO COM AS PRESENTES CONDIÇÕES.
7.3.    O ANUNCIANTE NÃO PODERÁ COMPARTILHAR SUA CONTA COM TERCEIROS TAMPOUCO FRANQUEAR-LHES ACESSO À MESMA, EXCETO COM EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO mercado da indústria.

VIII – ANÚNCIOS

8.1.    OS ANUNCIANTES PODERÃO POSTAR NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL ANÚNCIOS RELACIONADOS A PRODUTOS DISPONIBILIZADOS, COM TODAS AS INFORMAÇÕES QUE O PORTAL VENHA A SOLICITAR DE FORMA A IDENTIFICAR PERFEITAMENTE AS CARACTERÍSTICAS E A DISPONIBILIDADE DESSES PRODUTOS, RESPONDENDO EXCLUSIVAMENTE PELA FIDELIDADE E ACUIDADE DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS.
8.2.    OS ANUNCIANTES DEVERÃO DECLARAR, POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DO ANÚNCIO E EM CAMPO ESPECÍFICO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL, QUE SÃO OS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS DOS PRODUTOS ANUNCIADOS, QUE ESTES SE ENCONTRAM DESEMBARAÇADOS E/OU LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS, BEM COMO QUE POSSUEM TODOS OS DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS A COMPROVAR A LEGÍTIMA AQUISIÇÃO DESSES BENS, ESPECIFICANDO QUAL TIPO DE DOCUMENTO FISCAL POSSUEM.
8.3.    OS DEMAIS USUÁRIOS PODERÃO TER ACESSO AOS ANÚNCIOS MEDIANTE ACESSO AO PORTAL, SENDO CERTO E ACEITO QUE OS RESULTADOS DE BUSCA POR ANÚNCIOS PODERÃO DEPENDER DE FATORES VARIADOS, INCLUSIVE, DE SERVIÇOS QUE POSSAM VIR A SER CONTRATADOS PELO ANUNCIANTE JUNTO AO PORTAL PARA MAIOR DESTAQUE DO ANÚNCIO.

IX – NENHUM ENDOSSO

9.1.    O mercado da indústria NÃO SE COMPROMETE QUANTO À VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DO PORTAL, A QUAIS PERMANECERÃO COMO DE RESPONSABILIDADE DE QUEM AS FORNECEU.

X – NEGOCIAÇÃO E COBRANÇA

10.1.    ANUNCIANTES E OS DEMAIS USUÁRIOS PODERÃO NEGOCIAR LIVREMENTE OS PRODUTOS, DIRETAMENTE E SEM A INTERMEDIAÇÃO DO PORTAL, ATRAVÉS DOS DADOS CADASTRAIS E/OU DE CONTATO FORNECIDOS.
10.2.    A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS NOS CLASSIFICADOS DO PORTAL É GRATUITA, PODENDO o mercado da indústria, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, OFERECER AOS ANUNCIANTES SERVIÇOS ADICIONAIS PAGOS QUE PERMITAM MAIOR DESTAQUE AO ANÚNCIO NO CLASSIFICADOS DO PORTAL, ENTRE OUTROS.
10.3.    O ANÚNCIO DEVERÁ CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO PORTAL COMO NECESSÁRIAS PARA A SUA VEICULAÇÃO, AS QUAIS PODEM MUDAR DE TEMPOS EM TEMPOS, CONFORME CRITÉRIO DO PORTAL.

XI – OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DOS ANUNCIANTES

11.1.    O ANUNCIANTE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO AO mercado da indústria PELOS SERVIÇOS ADICIONAIS PASSÍVEIS DE COBRANÇA QUE VENHA A ADQUIRIR DO PORTAL.

11.2 O RESSARCIMENTO PODERÁ SER SOLICITADO EM ATÉ 7 DIAS CONFORME CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura)

XII – RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

12.1.    OS USUÁRIOS DO PORTAL SE COMPROMETEM A:
A) NÃO UTILIZAR O PORTAL COM QUALQUER PROPÓSITO CRIMINOSO, NOCIVO, ILEGAL, AMEAÇADOR, OFENSIVO, CALUNIOSO, DIFAMATÓRIO, DESRESPEITOSO, INFUNDADO, DISCRIMINATÓRIO E/OU QUE DEIXE DE ATENDER CRITÉRIOS DE VERACIDADE;
B) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR QUAISQUER TIPOS DE INFORMAÇÕES QUE INDUZAM, INCITEM OU RESULTEM EM ATITUDES DISCRIMINATÓRIAS, MENSAGENS VIOLENTAS OU DELITUOSAS QUE ATENTEM CONTRA A MORAL E BONS COSTUMES E QUE CONTRARIEM A ORDEM PÚBLICA; QUE ASSEDIEM OU INVADAM A PRIVACIDADE ALHEIA, SEJAM VULGARES, PROFANAS, SEXUALMENTE EXPLÍCITAS, OBSCENAS, RACIAL OU ETNICAMENTE OFENSIVAS, OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, INACEITÁVEL POR CAUSAR RISCOS OU DANOS DE IMAGEM, MATERIAIS OU MORAIS AO mercado da indústria, SEUS EMPREGADOS, QUALQUER UM DOS SEUS COLABORADORES OU TERCEIROS;
C) NÃO SE CADASTRAR COM INFORMAÇÕES FALSAS OU DE PROPRIEDADE DE TERCEIROS;
D) NÃO ENVIAR QUALQUER INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJA DE DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE O mercado da indústria OU QUALQUER OUTRA EMPRESA OU PESSOA, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO. ISSO INCLUI FORNECER INFORMAÇÕES (E-MAIL, ENDEREÇO, TELEFONE E OUTRAS) DE NATUREZA NITIDAMENTE PESSOAL DO PRÓPRIO USUÁRIO OU DE TERCEIROS;
E) NÃO APROVEITAR O MESMO ANÚNCIO CONTRATADO PARA INSERIR INFORMAÇÕES E/ OU FOTOS, OU, DE QUALQUER MODO, FAZER REFERÊNCIA A OUTRO(S) PRODUTO(S);
F) NÃO ALTERAR, APAGAR OU CORROMPER DADOS E INFORMAÇÕES DE TERCEIROS;
G) NÃO VIOLAR A PRIVACIDADE DE OUTROS INTERNAUTAS OU USUÁRIOS;
H) NÃO ENVIAR OU TRANSMITIR ARQUIVOS COM VÍRUS DE COMPUTADOR, COM CONTEÚDO DESTRUTIVO, INVASIVO OU QUE CAUSEM DANO PERMANENTE OU TEMPORÁRIO NOS EQUIPAMENTOS DO DESTINATÁRIO, DO mercado da indústria OU NO PORTAL;
I) NÃO UTILIZAR ENDEREÇOS DE COMPUTADORES, DE REDE OU DE CORREIO ELETRÔNICO FALSOS;
J) NÃO INFRINGIR QUALQUER DIREITO A PATENTE, MARCA, SEGREDO INDUSTRIAL, COPYRIGHT, OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE DE QUALQUER PARTE, OU CONFIGURAR QUALQUER TIPO DE ATOS OU OMISSÕES CONTRÁRIOS À LEGISLAÇÃO E/OU CONSIDERADOS CRIMES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A CRIMES CONTRA A HONRA (INJÚRIA, DIFAMAÇÃO, CALÚNIA), CRIMES DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E OUTROS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (9.279/96) E NA LEI DE DIREITO AUTORAL (9.610/98);
K) NÃO UTILIZAR OS DADOS PARA CONTATO DE OUTROS USUÁRIOS COM OUTRO PROPÓSITO QUE NÃO SEJA O DE ENCAMINHAR PROPOSTA COMERCIAL VINCULADA AO ANÚNCIO;
L) NÃO UTILIZAR OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL PARA FINS DIVERSOS DAQUELES A QUE SE DESTINAM;
M) NÃO UTILIZAR O PORTAL PARA FINS OUTROS ALÉM DAQUELES QUE ORDINARIAMENTE SE ESPERA DE UM INTERNAUTA E/OU USUÁRIO INTERESSADO NO mercado da indústria.